Como entender o escandalo do Mensalão?

Quase nove anos depois da revelação do escândalo do mensalão, em 2005, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em março de 2014, o julgamento dos réus acusados de envolvimento no esquema de compra de apoio político na Câmara pelo PT nos dois primeiros anos do governo Lula. Os ministros dedicaram 69 sessões ao caso, encerrado com a condenação de 24 dos 40 denunciados. Do grupo inicial, 38 tornaram-se réus e 13 foram absolvidos, dois foram excluídos do processo e um teve o caso enviado à 1ª instância.

Em novembro de 2013, o STF determinou execução das penas dos condenados. Inicialmente 25 tiveram a prisão decretada, mas um deles foi absolvido meses depois, ao ter os recursos aceitos pela Corte. Dos 24 condenados, dezoito cumprem pena, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o delator do esquema, ex-deputado Roberto Jefferson (PTB). O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, que estava foragido, está preso na Itália.

Os primeiros doze mandados de prisão foram expedidos no dia 15 de novembro. Genoino foi o primeiro a se apresentar na sede da Polícia Federal em São Paulo e, com os punhos fechados e o braço estendido, gritou "viva o PT". No começo da noite, foi a vez do ex-ministro José Dirceu se apresentar. Sob os gritos de "Dirceu guerreiro do povo" dos militantes que se aglomeravam na frente da sede da PF, Dirceu também fez gesto com os punhos cerrados.

Antes de chegar ao prédio, Dirceu ainda lembrou do mensalão mineiro, que envolve o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB-MG). "A Justiça brasileira, na Ação Penal 470, fez um julgamento totalmente excepcional. Nem no caso do mensalão tucano eu quero que isso ocorra. Eu quero que haja Justiça que não houve no meu caso." O caso mineiro, originado a partir de denúncias de irregularidades na campanha à reeleição do tucano em 1998, ainda não tem data para ser julgado pelo STF.

Os então deputados Genoino, Valdemar Costa Neto, Pedro Henry e João Paulo Cunha renunciaram ao mandato para evitar o processo de cassação na Câmara.

Novo julgamento. Em fevereiro de 2014, ao julgar os chamados embargos infringentes – recursos nos crimes em que réus receberam ao menos quatro votos pela absolvição –, os ministros do STF absolveram oito condenados do crime de formação de quadrilha. Assim, Dirceu e Delúbio deixaram de cumprir pena em regime fechado. Em março, João Paulo Cunha foi absolvido do crime de lavagem de dinheiro. A nova composição da Corte foi considerada decisiva para a reversão das condenações.